-=HSN=- ADVOGADOS

“Após dois anos de funcionamento, o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça — E-CNJ—- alcançou a marca de 8.161 processos autuados e distribuídos. Os processos cadastrados no E-CNJ referem-se aos procedimentos de controle administrativo, pedidos de providências e procedimentos da Corregedoria Nacional de Justiça. A maior parte dos processos que ingressam no conselho são referentes à morosidade no julgamento de processos.

Os 2.456 casos registrados pelo E-CNJ sobre este tema representam 30% dos processos constantes no sistema eletrônico. Em segundo lugar, com 1.094 casos, estão temas relacionados à Portaria 23/2006 do Conselho, relacionada a assuntos de competência da Secretaria-Geral do CNJ. A terceira maior demanda apontada pelo E-CNJ são casos referentes a infrações disciplinares. Esse tema totalizou 1.073 processos.

De acordo com a secretaria processual do Conselho, os processos que entram no E-CNJ levam no máximo 24 horas para serem distribuídos aos conselheiros. Do total de demandas que deram entrada no CNJ, mais de 5,3 mil já foram arquivadas.

Somente no início de 2009, o E-CNJ recebeu 562 processos. O sistema recebe e distribui, em média, diariamente 16,35 processos. Grande parte deles chegam a ser julgados (liminarmente) no mesmo dia. Em julho de 2008, o sistema registrou um total de 80 casos que foram analisados e distribuídos no mesmo dia.

No total, os processos administrativos e procedimentos internos do CNJ, que são aqueles que não possuem uma classe específica e são distribuídos à Secretaria Geral ou à Corregedoria, são julgados no tempo médio de 84 dias. Quando se considera os processos da Corregedoria, esse tempo aumenta para 93 dias.

O crescimento

A procura pelo sistema eletrônico do CNJ vem crescendo consideravelmente. De novembro de 2008 até o dia 13 de fevereiro, foram feitas 550 mil consultas ao E-CNJ. Isso equivale a uma média superior a 5 mil processos consultados diariamente.

Para o chefe do núcleo de gestão de sistemas do CNJ, Giscard Stephanou Silva, a permissão para acesso aos documentos públicos do Conselho pela internet permitiram o aumento de visitas ao E-CNJ. “Esse fato por si só já mostra a transparência das decisões do CNJ para todos os usuários cadastrados ou não no sistema”, afirma.

O E-CNJ foi lançado em 2 de fevereiro de 2007. Inicialmente destinava-se apenas ao cadastramento dos processos. Foi aprimorado e, em setembro de 2007, passou a cadastrar os advogados para que eles pudessem acompanhar eletronicamente os casos de seu interesse. Em 2008, o sistema também permitiu que os magistrados e partes pudessem se cadastrar no sistema eletrônico. Provavelmente em março, os advogados poderão ser intimados pelo E-CNJ.”