-=HSN=- ADVOGADOS

A proposta de reforma tributária do governo deve chegar finalmente ao Congresso Nacional na próxima quinta-feira (28). O projeto deverá ser entregue ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Essa será a segunda tentativa de mudança do sistema tributário desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo. Outros governos também tentaram reformar o modelo tributário, mas esbarraram nos mesmos obstáculos que paralisaram o projeto que o presidente Lula apresentou em seu primeiro mandato: o temor de que as medidas provocassem aumento na carga tributária e desacordo entre governadores em torno de mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

por Raul Haidar

“Disse-me alguém que os esquerdistas mais radicais que apoiaram a candidatura do nosso atual presidente exigiam a implantação de uma tal de “Ditadura do Proletariado”. Isso teria sido decidido numa reunião onde várias garrafas de vodka foram consumidas.

O porta-voz dessa esquerda “polonesa” (bem diferente da “escocesa”, que apoiava outro candidato e consumia apenas uísque) transmitiu o recado por telefone a uma pessoa que não entendeu bem o que ouviu e, além disso, tinha uma letra péssima.

Recebida a mensagem manuscrita, a secretária equivocou-se e no documento datilografado constou “protelatória” no lugar de “proletariado”. O equívoco não foi percebido e a exigência vem sendo cumprida integralmente.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, designou uma comissão de ministros para avaliar a situação decorrente do ofício encaminhado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) referente à lista sêxtupla com os nomes dos candidatos à vaga de ministro do Tribunal.

Foram designados para integrar a comissão os ministros Humberto Gomes de Barros, vice-presidente do tribunal, a quem caberá a coordenação, Luiz Fux, Nancy Andrighi e Hamilton Carvalhido, respectivamente presidentes da Primeira, Segunda e Terceira Seção do STJ.