por Rubens Approbato Machado
“Aonde estavam o Ministério Público de São Paulo e o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, quando o Brasil enfrentou dias sombrios patrocinados por verdadeiros governos fascistas ? Quando a ordem institucional e a liberdade constitucional sofreram abalos patrocinados pelas ditaduras? Quando cidadãos brasileiros viram ruir as garantias constitucionais e foram vítimas de prisões arbitrárias? Quando a livre manifestação do pensamento e as liberdades civis foram banidas de nosso país?
Não sei, aguardo respostas. Contudo, posso assegurar que os advogados e a sua entidade representativa, a Ordem dos Advogados do Brasil, enfrentaram — como sempre o fizeram — aquele momento agudo de nossa história, no qual brasileiros foram torturados e mortos; sem destemor, buscando aplacar no embate dos tribunais e no diálogo franco a fúria dos regimes fascistas, no intuito de preservar e garantir os direitos dos cidadãos, muitas vezes colocando em risco a própria vida. Muitos tombaram neste confronto em busca de uma autêntica democracia.
“Brasília – Quem recebeu menos de R$ 15.764,28 no ano passado está isento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2008. No ano passado, o imposto começava a incidir para quem ganhava acima de R$ 14.992,32.
O anúncio foi feito há pouco pela Receita Federal, junto com outras mudanças na declaração deste ano, que tem 2007 como ano-base.
“O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, recebeu na manhã desta segunda-feira, dia 18, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. Em pauta, o ofício encaminhado pelo Tribunal àquela instituição sobre a eleição dos candidatos ao STJ.
Também participou da reunião o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.”
Fonte: STJ