Blog -=HSN=- Advogados

“O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu informações ao presidente da República sobre a Medida Provisória (MP 415/2008) que proíbe a comercialização de bebidas alcóolicas em rodovias federais.

As informações deverão ser prestadas no prazo de 10 dias, sendo necessárias para o processamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4017, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra a medida provisória.

Agradecemos a todos os clientes, parceiros, amigos, colegas e demais pessoas que fizeram e fazem parte de mais essa passagem comemorativa do escritório, bem como informar que o nosso sucesso está diretamente ligado à participação de todos, quiçá de nosso esforço e constante estudo para melhor atedê-los e defender seus interesses em juízo ou fora dele.

Agradecemos, também, e especialmente, a todos os clientes que obtivemos com o passar dos anos na região Sul do Brasil e, igualmente, à Associação dos Empresários do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mercosul que é quem está promovendo esta premiação.

“O presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, garantiu que a entidade não mudará em hipótese nenhuma a lista sêxtupla que enviou ao Superior Tribunal de Justiça para a vaga de ministro pelo quinto constitucional. Na terça-feira (12/2), nenhum candidato conseguiu, após três votações, indicações suficientes para integrar a lista tríplice que seria enviada ao presidente Lula. Foi a primeira vez que isto aconteceu no STJ.

“Não há hipótese de mudar a lista; isto está completamente descartado por este presidente, pelos conselheiros federais, ex-presidentes, presidentes de seccionais e advogados, que já se manifestaram depois da inusitada decisão do STJ”, afirmou Britto.

Recebi hoje, por e-mail, o video abaixo. Pode não ser muito condizente com as notícias aqui ‘postadas’ ultimamente, mas achei sensacional essa ‘batalha pela vida’. É a natureza mostrando sua força, apesar da irracionalidade.

"O Superior Tribunal de Justiça enviou, nesta quinta-feira (14/2), ao Conselho Federal da OAB ofício com a ata da reunião de terça do tribunal. Nenhum candidato ao cargo de ministro do quinto constitucional conseguiu, após três votações, indicações suficientes para ser um dos três escolhidos da lista enviada ao presidente Lula. O documento já está nas mãos do presidente da Ordem, Cezar Britto.

A ata mostra que os ministros não deram os 17 votos necessários para que os integrantes da lista sêxtupla sejam indicados. O candidato mais votado, Flávio Cheim Jorge, do Espírito Santo, recebeu no máximo nove indicações. Foi a primeira vez em sua história que o STJ rejeitou os nomes de uma lista apresentada pela Ordem.