-=HSN=- ADVOGADOS

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) se valorizou pelo quarto dia consecutivo, graças à decisão do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) de reduzir sua taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, com o intuito de reaquecer a economia norte-americana e evitar uma recessão.

Depois de ter operado em baixa o dia todo até a notícia do corte, o Ibovespa, principal indicador do mercado brasileiro de ações, inverteu o sentido e fechou com alta de 1,28%, para 60.289 pontos, com volume financeiro negociado de R$ 5,14 bilhões.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 253.376/MG (99/0065895-7)

EMENTA:

PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA DE PROVA. DESPROVIMENTO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 07-STJ.
1 – Cabe às Instâncias Ordinárias o exame de matéria de prova, sendo vedada, na via estrita do especial, a apreciação de elementos factuais.
2 – Incidência da Súmula 07, desta Corte.
3 – Agravo de Instrumento desprovido, nos termos do art. 544, § 2º, do CPC.

Como saber a diferença entre a dona de casa, o contador, um engenheiro e o advogado? É só perguntar quanto são dois mais dois:
– A dona de casa diz: “Quatro!”
– O contador diz: “Acho que três ou quatro. Deixe-me verificar as contas de novo.”
– O engenheiro diz: “São quatro, mas agüenta cinco.”
– O advogado pensa um pouco, faz um ar matreiro, aproxima-se do interlocutor e pergunta baixinho: “Quanto você quer que dê?”

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS N.º 11.598/SC (2001/0088559-7)

EMENTA:

CRIMINAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. OMISSÃO DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. PARCELAMENTO ANTERIOR À DENÚNCIA. DESNECESSIDADE DO PAGAMENTO INTEGRAL. RECURSO PROVIDO.

I. Uma vez deferido o parcelamento, em momento anterior ao recebimento da denúncia, verifica-se a extinção da punibilidade prevista no art. 34 da Lei nº 9.249⁄95, sendo desnecessário o pagamento integral do débito para tanto.
II. Recurso provido para conceder a ordem, determinando o trancamento da ação penal movida contra os pacientes.

– Sergio Sarrecchia

Advogado inscrito definitivamente na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo (OAB/SP). Sócio do escritório HSN – Advogados Associados.

Confira, abaixo, o expediente forense definido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o exercício de 2008:

“Provimento n.º 1.482, de 15 de janeiro de 2008.

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2008.

O Conselho Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de regulamentar o expediente forense para o exercício de 2008, em razão das audiências,

Resolve:

Artigo 1° – No exercício de 2008 não haverá expediente, no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça, nos seguintes dias:

4 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval;

5 de fevereiro – terça-feira – Carnaval;

20 de março – quinta-feira – Endoenças;

21 de março – sexta-feira – Paixão;

21 de abril – segunda-feira – Tiradentes;

1º de maio – quinta-feira – Dia do Trabalho;

22 de maio – quinta-feira – Corpus Christi;

9 de julho – quarta-feira – data magna do Estado de São Paulo;

28 de outubro – terça-feira – Dia do Funcionário Público;

15 de novembro – sábado – Proclamação da República

8 de dezembro – segunda-feira – Dia da Justiça;

24 de dezembro – quarta-feira – véspera de Natal;

25 de dezembro – quinta-feira – Natal;

31 de dezembro – quarta-feira – véspera de Ano-Novo.

– Taciano Fanti da Silva Nunes

Advogado inscrito definitivamente na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo (OAB/SP). Sócio do escritório HSN – Advogados Associados.

“O que você deixa para trás não é o que é gravado em monumentos de pedra, mas o que é tecido nas vidas de outros.”

(Péricles)